Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Atestado de capacidade técnica e a transferência de titularidade
 

Data
2015
 

Classificação (CDDir)
341.3527
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2015
L & C: revista de licitações e contratos. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 10 v. : il.
   Referência: v. 18, n. 204, p. 29–31, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 



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