Tipo
Artigo de revista
Título
Liberdade de religião e o ensino religioso nas escolas públicas de um Estado laico
Data
2015
Ementa

Sumário:Titulares do direito à liberdade religiosa -- Restrições ao direieto à liberdade religiosa -- A liberdade fundamental de recebimento de ensino religioso -- Análise crítica da Lei estadual do Rio de Janeiro nº 3.459/2000 (objeto da ADI nº 3.268).

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 52, n. 206, p. 271–298, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:52:33.000Z [ 9615630 ]