Resumo:Analisa as diferentes fontes do direito ambiental contemporâneo, à luz da "teoria do diálogo das fontes". Para além das fontes normativas (ou formais), no caso, a legislação (internacional, constitucional ou infraconstitucional) e os princípios gerais, trata também das fontes materiais, como a doutrina e a jurisprudência. Ademais, justamente com as fontes tidas como "clássicas" (formais e materiais) do direito ambiental, desenvolve algumas considerações sobre as fontes que julgamos complementares ou auxiliares do direito ambiental, como seria o caso do direito comparado, do conhecimento científico e das entidades da sociedade civil organizada (ONGs) voltadas à proteção ambiental, evidenciando sua importância para os rumos e compreensão do direito ambiental.
Sumário:O "diálogo das fontes normativas" na perspectiva do direito ambiental Fontes normativas (ou formais) do direito ambiental -- Direito internacional -- A incorporação, com status constitucional (ou, ao menos, supralegal), dos tratados internacionais em matéria ambiental (art. 5º, § 2º e § 3º, da CF/1988) -- O controle da "convencionalidade" da legislação infraconstitucional nacional em matéria ambiental -- Direito nacional -- Constituição -- Legislação infraconstitucional -- Fontes normativas "secundárias" -- Princípios gerais -- Fontes materiais do direito ambiental -- Doutrina Jurisprudência (nacional e internacional) -- O costume como fonte do direito ambiental? -- Fontes complementares do direito ambiental -- Direito comparado -- Conhecimento científico (em especial, no âmbito das ciências naturais) -- Organizações não governamentais (ONGs) voltadas à proteção ambiental.