Tipo
Artigo de revista
Título
Custas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiça
Data
2015
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais: Conceito e diferenciação. Positivação dos direitos fundamentais. Dimensões dos direitos fundamentais -- Ondas de acesso à justiça: A primeira onde de acesso à justiça -- Das custas judiciais na Justiça do trabalho: Momento do pagamento das custas judiciais. O valor das custas. Isenção das custas. Benefício da justiça gratuita. Sucumbência. Custas na execução.

Classificação (CDDir)
341.46216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Custas e despesas [ 341.46216 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 6, p. 699–711, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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