Tipo
Artigo de revista
Título
Dignidade da pessoa humana, presunção de inocência e liberdade de expressão
Data
2015
Ementa

Sumário:Dignidade da pessoa humana enquanto fundamento da presunção de inocência e da liberdade de expressão -- A presunção de inocência e a liberdade de expressão na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 -- A mídia moderna e o sensacionalismo exacerbado -- A difusão do medo que influi no processo penal -- Liberdade de expressão exercida em violação à presunção de inocência desrespeita os próprios princípios que a legitimam e merece restrição.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 29, n. 182, p. 73–97, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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