Tipo
Artigo de revista
Título
A duração razoável do processo no direito constitucional brasileiro
Data
2015
Ementa

Sumário:O devido processo legal -- O princípio da proporcionalidade -- O princípio da dignidade da pessoa humana -- O princípio do contraditório -- O princípio da ampla defesa -- O duplo grau de jurisdição -- A duração razoável do processo versus o contraditório e a ampla defesa : colisão de princípios? -- Os princípais problemas do Judiciário brasileiro e algumas possíveis soluções -- As princípais causas da morosidade -- O papel do juiz na condução do processo -- Desorganização administrativa -- Causas estruturais -- Recursos humanos -- Espaço físico -- A legislação processual -- Um modelo de processo de inovação para o Judiciário -- Um retrato do Poder Judiciário.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 29, n. 181, p. 129–170, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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