Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Acesso ao tratamento, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Abreu, Célia Barbosa, 1968

Título

Acesso ao tratamento

Data

2015

Ementa

Sumário:A saúde pública na Constituição de 1988 : a garantia da vida digna -- A saúde pública na experiência jurídica estrangeira -- O conceito jurídico de "saúde" -- A tese da reserva do possível e a saúde pública -- A atuação do Poder Judiciário na tutela da saúde pública e as suas críticas.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 9, n. 30, p. 75–95, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, TJD