Resumo:Descreve os principais elementos atinentes à reprodução humana assistida e ao direito sucessório, a fim de fornecer o substrato teórico necessário para a compreensão da problemática jurídica relativa ao filho póstumo; apresenta a problemática jurídica envolvendo a concessão de direitos sucessórios ao filho póstumo, constituída e fomentada por antinomias jurídicas e omissão legislativa, causadoras da necessidade de aplicação de fontes de colmatação, dentre elas optou-se pelos princípios; realiza uma análise principiológica, destacando os principais princípios acerca do tema e suas concepções; diante da identificação do fenômeno da colisão de princípios, entre o da segurança jurídica e o da igualdade entre os filhos, aplicar a teoria da máxima da proporcionalidade de Robert Alexy, a fim de encontrar o princípio com o maior peso, a partir das circunstâncias apresentadas, consequentemente, a melhor solução à problemática
Sumário:Reprodução humana assistida e o direito sucessório-- Direito sucessório do filho póstumo -- Antinomia jurídica e ausência de regulamentação específica -- Análise principiológica do direito sucessório do filho inseminado post mortem -- Ponderação de princípios à luz da teoria de Robert Alexy.