Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVII
Data
2015
Ementa
Resumo:Apresenta gráfico com porcentagem de incidência de direito penal dentre as matérias presentes na jurisprudência de Portugal nos séculos XVI e XVII.
Classificação (CDDir)
340.6
Publicação: Texto - Português
2015
Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Referência: v. 52, n. 205, p. 7–22, jan./mar., 2015.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Biblioteca Digital
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
2023-01-29T00:51:37.000Z [ 9612902 ]