Tipo
Artigo de revista
Título
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Data
2015
Ementa

Resumo:Descreve o modelo de gestão e financiamento de áreas protegidas adotado nos Estados Unidos da América. Apresenta o arranjo jurídico institucional que conforma as políticas públicas dirigidas às áreas protegidas norte-americanas. Utiliza a metodologia do direito comparado. Analisa a resistência norte-americana à ratificação da Convenção da Diversidade Biológica - CDB. Discorre sobre a origem das primeiras áreas protegidas norte-americanas, analisando o alcance dos sistemas nacionais de conservação e as agências responsáveis pela gestão de terras públicas atualmente. Descreve o orçamento e as fontes de recursos utilizados nos Estados Unidos para a criação e manutenção de áreas protegidas nos dias atuais. Compara o mecanismo de compensação ambiental existente na legislação norte-americana e o previsto no Brasil pela Lei 9.985, de 18.07.2000, que criou o sistema Nacional de Conservação da Natureza - SNUC. Pretende contribuir para a divulgação do modelo de gestão de áreas protegidas norte-americano, ainda pouco estudado no Brasil, no intuito de trazer reflexões para o aprimoramento da governança das áreas protegidas brasileiras.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 77, p. 361–414, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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