Resumo:Discorre sobre o dano ambiental individual. Aplica o que é o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adentra à esfera de caracterização dos danos embientais indiviuais, retrata a natureza da responsabilidade civil ambiental, que é precipuamente objetiva, todos os elementos configuradores do dano ambiental, e, notadamente, o dano e o nexo de causalidade. No vértice processual, alguns aspectos processuais viabilizadores da reparação do dano embiental individual serão examinados ainda no artigo. Discute os danos decorrentes de violação aos direitos de vizinhança.
Sumário:O dano ambiental coletivo e a lesão ambiental individual -- O conceito de meio ambiente -- O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e de todos para a proteção da vida -- A caracterização do dano ambiental individual -- Da responsabilidade civil objetiva -- Dos atributos gerais do dano -- O dano material -- O dano moral -- Alguns aspectos processuais -- Breves considerações a respeito dos danos decorrentes da violação aos direitos de vizinhança.