Tipo
Artigo de revista
Título
A reparação do dano ambiental individual
Data
2015
Ementa

Resumo:Discorre sobre o dano ambiental individual. Aplica o que é o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Adentra à esfera de caracterização dos danos embientais indiviuais, retrata a natureza da responsabilidade civil ambiental, que é precipuamente objetiva, todos os elementos configuradores do dano ambiental, e, notadamente, o dano e o nexo de causalidade. No vértice processual, alguns aspectos processuais viabilizadores da reparação do dano embiental individual serão examinados ainda no artigo. Discute os danos decorrentes de violação aos direitos de vizinhança.

Sumário:O dano ambiental coletivo e a lesão ambiental individual -- O conceito de meio ambiente -- O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e de todos para a proteção da vida -- A caracterização do dano ambiental individual -- Da responsabilidade civil objetiva -- Dos atributos gerais do dano -- O dano material -- O dano moral -- Alguns aspectos processuais -- Breves considerações a respeito dos danos decorrentes da violação aos direitos de vizinhança.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 77, p. 197–216, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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