Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A vedação à prolação de "decisão surpresa" na Alemanha, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Welder Queiroz dos

Título

A vedação à prolação de "decisão surpresa" na Alemanha

Data

2015

Ementa

Sumário:Aspectos constitucionais do contraditório e da vedação à prolação de "decisão surpresa" -- Aspectos infraconstitucionais do contraditório e da vedação à prolação de "decisão surpresa" -- Deveres dos órgãos jurisdicionais relacionados a regra da vedação à prolação de "decisão surpresa" -- Da nulidade da "decisão surpresa".

Classificação (CDDir)

341.4626

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 40, n. 240, p. 425–435, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TJD