Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada
Data
2015
Ementa
Sumário:As relações obrigacionais de solidariedade e o objeto da investigação -- Premissas conceituais : parte, terceiro, coisa julgada, seu limite subjetivo e eficácia da sentença -- Os reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada.