Tipo
Artigo de revista
Título
Separação de corpos extrajudicial
Data
2015, 2009
Ementa

Resumo:Defende a possibilidade de separação de corpos extrajudicial ou por escritura pública, desde que o casal não tenha filhos menores ou incapazes e, que esteja de acordo quanto à impossibilidade de manutenção da vida em comum sob o mesmo teto e, também não tenha completado o prazo mínimo de um ano de vigência do casamento.

Classificação (CDDir)
342.16273
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 11, n. 53, p. 146–148, abr./maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 14, p. 504–503, 2. quinz. jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:30:44.000Z [ 9558872 ]