Tipo
Artigo de revista
Título
Exercício da função de assessor jurídico nos processos licitatórios
Data
2017, 2014
Ementa

Sumário:Natureza do processo de contratação : multi ou interdisciplinaridade? -- A função de assessor jurídico -- A manifestação do parecerista : espécies de pareceres -- Extensão da responsabilidade do assessor jurídico pela emissão de pareceres -- Análise de juridicidade do edital e seus anexos de acordo com o art. 38, parágrafo único : deve ser observado: A questão das minutas-padrão de editais e contratos - A atuação do assessor nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação -- A atuação do assessor jurídico nos demais atos licitatórios -- A atuação do assessor jurídico nos contratos em execução.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 4, n. 34, p. 932–945, jul., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TCD
 
2014
Revista JML de licitações e contratos: RJML
   Imprenta: Curitiba, JML, 2006.
   Descrição Física: 57 v.
   Referência: v. 8, n. 31, p. 24–37, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
 
2017
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 30, n. 2, p. 101–114, fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STJ,  TCD
 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 175, p. 302–325, jan./fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:48:47.000Z [ 9604962 ]