Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cammarosano, Marcio

Título

Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ

Data

2014, 2013

Ementa

Sumário:O risco de esvaziamento do dolo nas hipóteses dos arts. 9.º e 11 da Lei 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa) : estudo de caso -- A inconstitucionalidade da modalidade culposa do art. 10 da Lei 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa).

Classificação (CDDir)

341.336

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista de direito administrativo contemporâneo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.

   Referência: v. 2, n. 5, p. 137–149, fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2014

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 16, n. 83, p. 27–38, jan./fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2013

Revista CEJ
Imprenta: Brasília, CJF, 1997.

   Referência: v. 17, n. 61, p. 115–121, set./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD