Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Interceptação telefônica e tribunais superiores
 

Data
2015, 2014
 

Ementa

Sumário:A excepcionalidade da interceptação telefônica -- A interceptação telefônica e a "denúncia anônima" -- O juiz competente e a teoria do juízo aparente -- A duração da interceptação telefônica -- O consentimento posterior do interlocutor -- A degravação integral da interceptação telefônica -- O fenômeno da serendipidade no âmbito da interceptação telefônica -- A prova emprestada no processo administrativo disciplinar.

 

Classificação (CDDir)
341.43
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2014
Revista Síntese de direito penal e processual penal. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 14, n. 83, p. 124–152, dez./jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  STM,  TJD


 
2015, 2014
Repertório IOB de jurisprudência: comercial civil e outros. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 19, p. 710–696, 1. quinz. out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: n. 15, p. 592–578, 1. quinz. ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 



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