Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da continuidade do serviço público no direito administrativo contemporâneo
Data
2014
Ementa

Sumário:A mutação do serviço público : escola francesa, public utilities e os "serviços de interesse econômico geral" (ou "serviços universais") -- A "crise permanente" do serviço público e suas tendências -- Princípios dos serviços públicos -- Princípio da continuidade: Interrupção dos serviços públicos em caso de inadimplemento do usuário. Direito de greve dos servidores públicos. Exceptio non adimpleti contractus nos contratos celebrados com a administração pública. Princípio da continuidade para outras atividades administrativas e atividades de relevância pública.

Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese responsabilidade pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 41–53, ago./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN
 
2014
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 9, n. 100, p. 9–25, abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:48:41.000Z [ 9604700 ]