Tipo
Artigo de revista
Título
Direito constitucional-ambiental
Data
2014
Ementa

Sumário:Princípios constitucional-ambientais -- Método hermenêutico-sistêmico -- Competências constitucional-ambientais e poder legislativo -- Comissão permanente de meio ambiente -- Educação constitucional-ambiental -- Desenvolvimento e constituição -- Comunicação sistemática constitucional-ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 16, n. 2, p. 39–62, maio/ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:54:50.000Z [ 9623129 ]