Tipo
Artigo de revista
Título
O rompimento do vínculo de convivência paterno-filial e sua estreita relação com a síndrome de alienação parental
Data
2014
Ementa

Resumo:"O artigo tem o escopo de fazer uma análise dogmática do art. 1.589 do Código civil e suas implicações no terreno das relações humanas disciplinadas pelo direito das famílias - levandose em conta os princípios da dignidade da pessoa humana e o do melhor interesse da criança e do adolescente, previstos no art. 1º, n. III, e no art. 227 da Constituição da República do Brasil, respectivamente, apresentando e sustentando a ideia de que, quando invocado (CPC, art. 2º), o estado-juiz pode e deve intervir nas relações familiares entre pais e filhos, com o propósito de encontrar uma solução justa e adequada para os conflitos que digam respeito ao direito de convivência entre eles, sobretudo quando, no caso concreto, se apresentar o quadro perturbador da chamada "síndrome da alienação parental"."

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da Esmape
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 19, n. 39, p. 127–146, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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