Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, João Marcelino
Título
Lei n°12.873/2013
Data
2014
Ementa

Sumário:Alterações no salário-maternidade -- Adoção -- Conversão de titularidade -- Afastamento da atividade -- Alterações ao segurado especial -- Contratação de terceiros e safra -- Atividade remunerada e entressafra.

Classificação (CDDir)
341.623533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Maternidade [ 341.623533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 13, n. 59, p. 90–97, mar./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

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