Tipo
Artigo de revista
Título
O Estado legislador e a responsabilidade civil
Data
2014
Ementa
Resumo:Direito comparado sobre a Responsabilidade civil do Estado nos seguintes países: Brasil, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Distrito Federal, 1966.
Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Distrito Federal, 1966.
Referência: v. 39, n. 1, p. 113–138, jan./jun., 2014.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, TCD
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, TCD
2023-01-29T00:53:29.000Z [ 9618581 ]