Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Alexandre Silva dos
Título
O instituto do indigenato e a indenização pela nulidade do título em virtude de demarcação de terra indígena
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa o instituto do indigenato no ordenamento jurídico brasileiro e verifica se há conflito entre as normas que regulamentam o instituto e o direito à propriedade.

Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Distrito Federal, 1966.
   Referência: v. 39, n. 1, p. 93–112, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD

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