Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o bem jurídico protegido pelo salário-maternidade e suas consequências no benefício devido em caso de adoção
Data
2014
Ementa

Sumário:O contexto normativo em que se insere o benefício de salário-maternidade -- O risco social acobertado pela previdência social -- Salário-maternidade adoção -- Reflexos do reconhecimento das uniões homoafetivas como família no âmbito do benefício do salário-maternidade adoção.

Classificação (CDDir)
341.623533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Maternidade [ 341.623533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 119–138, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:53:18.000Z [ 9617949 ]