Tipo
Artigo de revista
Título
Um estudo acerca da competência penal periférica em matéria trabalhista à luz da nova competência material da justiça do trabalho
Data
2014
Ementa

Sumário:A evolução histórica da justiça do trabalho no Brasil. Jurisdição e competência. Do desenvolvimento legislativo à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 -- A competência penal periférica do magistrado trabalhista frente a ADI 3.684-06 -- A implementação da competência penal trabalhista na justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
   Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
   Referência: v. 7, n. 7, p. 179–207, out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:52:45.000Z [ 9616337 ]