Tipo
Artigo de revista
Título
Políticas públicas de combate ao trabalho infantil e o papel da justiça do trabalho
Data
2014
Ementa

Sumário:O trabalho infantil : conceito, delimitação e marco normativo -- Aspectos sociais do trabalho infantil : causas e efeitos -- Políticas públicas : conceito e possibilidade de controle judicial -- Da competência da justiça do trabalho para controle de políticas públicas destinadas ao combate do trabalho infantil -- Políticas públicas : teorias da separação dos poderes e da reserva do possível -- Judicialização das políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil e o papel do poder judiciário.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 45–57, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

2023-01-29T00:52:02.000Z [ 9614164 ]