Tipo
Artigo de revista
Título
Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho
Data
2014
Ementa

Sumário:O uso da bicicleta pelo trabalhador em grandes cidades : a indissociabilidade da sustentabilidade ambiental, qualidade de vida e segurança individual -- Aspectos jurídicos envolvendo o uso de bicicletas em grandes cidades por trabalhadores: A legislação de trânsito. Política nacional de mobilidade urbana. O atual panorama de seguridade social envolvendo o trabalhador/ciclista vítima de acidentes "In Itinere" -- Propostas de políticas públicas que promovam o uso de bicicleta por trabalhadores em grandes cidades: Reestruturação viária : a engenharia das vias públicas para o uso seguro da bicicleta em dias úteis. A adoção de políticas públicas que incentivem o trabalhador a fazer uso da bicicleta. A adoção de políticas públicas de desoneração tributária de modo a incentivar o empregador a promover o uso de bicicletas entre os seus empregados.

Classificação (CDDir)
341.3517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Atos administrativos unilaterais [ 341.351 ]
»»»» Controle judicial dos atos administrativos [ 341.3517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 16, n. 1, p. 111–137, jan./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

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