Tipo
Artigo de revista
Título
Uma análise notarial do contrato de doação
Data
2014
Ementa

Sumário:Da doação como adiantamento da legítima -- Da doação de um cônjuge a outro (art. 544 X 2.002, ambos do CC) -- Da doação do companheiro a outro -- Da doação do descendente ao ascendente -- Da doação da parte disponível -- Do momento da propositura da ação para declaração de nulidade da parte inoficiosa -- Da doação da partilha em vida -- Da doação com ou sem reserva de usufruto, com ou sem direito de acrescer o usufruto -- Da doação com cláusula de reversão -- Da doação com as cláusulas protetivas e a cláusula restritiva -- Da justa causa -- Das sub-rogações reais - cancelamento e modificação das cláusulas -- Da sub-rogação das cláusulas -- Da sub-rogação de um bem particular em outro -- Compra e venda conjugada com doação modal -- A adoção ao casal -- Da doação e da inexistência do direito de preferência -- Da doação e dos termos inadequados -- Cessão de direitos hereditários ou de meação -- Da doação, da evicção de direito, dos vícios redibitórios e dos juros legais.

Classificação (CDDir)
342.1472
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Doação entre vivos. Liberalidades. Atos a título gratuito [ 342.1472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 180, p. 153–175, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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