Tipo
Artigo de revista
Título
Direito ao protesto e Constituição
Data
2014
Ementa

Sumário:O protesto na relação Constituição - democracia -- Liberdade de expressão, liberdade de reunião e direto ao protesto -- Desenho constitucional do "direito ao protesto" no Brasil -- A prática do protesto e a interpretação da Constituição.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 587–603, set./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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