Sumário:Princípio: Visão ontológica. Visão lógica. Visão normativa -- Princípio e regra: Princípio como viga mestra do sistema jurídico : visão tradicional. Princípio como norma jurídica : doutrina dominante. Superação da distinção entre princípio e regra : concepção original -- Conceitos indeterminados, standards, valores, tópicos -- Brocardos, adágios, aforismos -- Principia, praecepta, regulae iuris.