Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho infantil
Data
2014
Ementa

Resumo:Objetiva compreender a persistência do trabalho infantil no Brasil, como base as mudanças que se processam no mundo do trabalho e os impactos que estas trouxeram para a vida das famílias que possuem crianças e adolescentes na sua constituição. A metodologia empregada é de natureza qualitativa/quantitativa, privilegiando pesquisa bibliográfica e documental. Vale ressaltar que as transformações ocorridas no mundo do trabalho processaram mudanças, principalmente, nos segmentos mais vulneráveis da população. Dentro deste contexto é assumida uma dimensão estrutural em que emerge novas modalidades de inserção no mercado de trabalho, dentre elas: a subcontratação, a terceirização e a informalidade. Todos estes processos acarretam na precarização do trabalho. Entre a população inserida nestas novas modalidades é possível encontrar famílias que para garantir a sua sobrevivência utilizam o trabalho de todos os membros, inclusive crianças e adolescentes. O resultado da pesquisa aponta que vários fatores têm contribuído para sua persistência e, consequente, reprodução. Entre estes é possível apontar: a inserção precária de crianças no mundo do trabalho, que tem como pano de fundo as transformações societárias e a garantia do processo de produção e acumulação capitalista e o conservadorismo presente nas ações voltadas para crianças em situação de trabalho. Apesar da luta empreendida pelos diversos movimentos em defesa dos direitos da criança e do adolescente e do anúncio oficial da redução deste tipo de atividade o trabalho infantil continua a ser uma realidade no Brasil e no mundo, sendo extremamente instrumental ao capital.

Sumário:A legislação contemporânea e as principais estratégias de enfrentamento da questão -- O trabalho infantil no cenário atual -- Trabalho: uma relação necessária para compreensão do trabalho infantil -- As transformações no mundo do trabalho e o impacto na vida de crianças e adolescentes -- A situação das famílias da classe trabalhadora e o impacto na vida de crianças e adolescentes.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito da infância e da juventude / Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 253–273, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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