Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., A indenização prévia no processo judicial de desapropriação por utilidade pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cardozo, Dimitri de Souza

Título

A indenização prévia no processo judicial de desapropriação por utilidade pública

Data

2014

Ementa

Sumário:O substancialismo-principiológico no contexto pós-positivista -- A desapropriação ordinária e o pressuposto inarredável da prévia indenização.

Classificação (CDDir)

342.1513

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 8, n. 29, p. 47–65, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD