Tipo
Artigo de revista
Autor
Mello, Fernando de Paula Batista
Título
O dano não patrimonial transindividual
Data
2014
Ementa

Resumo:" O presente trabalho pretende discutir a consagração do denominado "dano moral coletivo" (dano não patrimonial transindividual), enquanto justa medida para aqueles que, atuando ilicitamente, violem determinado círculos de valores coletivos e difusos dispostos nas mais diversas áreas[...]".

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 23, n. 96, p. 41–74, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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