Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre o devido processo legal
Data
2014
Ementa

Sumário:O devido processo legal e seus aspectos históricos -- A Carta Magna e os Estados Unidos -- Devido processo legal no Brasil -- As constituições brasileiras -- O devido processo legal e a constituição de 1988 -- O devido processo legal processual -- O devido processo legal substancial -- A proporcionalidade e razoabilidade.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 15, p. 665–692, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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