Tipo
Artigo de revista
Autor
Faro, Julio Pinheiro
Título
Ativismo, supralegalidade e soberania
Data
2014
Ementa

Sumário:O STF e a tese da supralegalidade dos tratados de direitos humanos -- O verdadeiro significado de "ativismo judicial" -- Os efeitos da decisão do RE.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 15, p. 631–662, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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