Tipo
Artigo de revista
Título
A análise de impacto regulatório (AIR) no setor de energia elétrica
Data
2014
Ementa

Sumário:Introdução: A AIR nos Estados Unidos da América. A AIR no Reino Unido -- Dos principais métodos de AIR (Análise de Custo-Benefício, Análise de Custo-Efetividade e Análises Parciais) -- Uma proposta de conceito de AIR à luz do ordenamento jurídico pátria: A compatibilidade da AIR com o ordenamento jurídico pátrio: algumas propostas. Da análise da compatibilidade dos modelos de AIR dos EUA e do Reino Unido com ordenamento jurídico pátrio -- A análise da Resolução Normativa nº 540/2013 da ANEEL.

Classificação (CDDir)
341.281
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [ 341.281 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 177–200, jul./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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