Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Controle difuso de constitucionalidade no recurso especial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça

Título

Controle difuso de constitucionalidade no recurso especial

Data

2014

Ementa

Sumário:Finalidade, cabimento e âmbito de cognição do recurso especial -- Panorama doutrinário e jurisprudencial sobre o exercício do controle difuso de constitucionalidade pela via do recurso especial -- Proposta de sistematização e de resolução da controvérsia.

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 39, n. 238, p. 177–198, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD