Tipo
Artigo de revista
Título
O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito
Data
2014
Ementa
Sumário:Reflexões doutrinárias recentes a respeito das funções das Cortes Superiores -- A função atual do STJ e o interesse público na uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
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»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
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Publicação: Texto - Português
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 39, n. 238, p. 145–176, dez., 2014.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD
2023-01-29T00:50:41.000Z [ 9609916 ]