Tipo
Artigo de revista
Título
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto
Data
2014
Ementa

Sumário:Interpretação de texto normativo conforme a Constituição -- Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto -- Distinção entre interpretação conforme a Constituição e inconstitucionalidade parcial sem redução de texto -- Efeitos processuais da interpretação conforme a Constituição e da inconstitucionalidade parcial sem redução de texto.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 403–425, maio/ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:50:41.000Z [ 9609904 ]