Tipo
Artigo de revista
Título
O aperfeiçoamento dos métodos de solução de controvérsias nos tratados contra bitributação firmados pelo Brasil à luz da Convenção modelo da OCDE
Data
2014
Ementa

Sumário:Os acordos contra dupla tributação e a segurança jurídica aos agentes econômicos -- Os métodos de solução de conflitos nos acordos contra dupla tributação firmados à luz da Convenção modelo da OCDE.

Classificação (CDDir)
341.39103
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 32, p. 124–141, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:50:38.000Z [ 9609756 ]