Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A legitimidade do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos individuais homogêneos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gaia, Fausto Siqueira

Título

A legitimidade do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos individuais homogêneos

Data

2014

Ementa

Sumário:O interesse coletivo : o novo perfil das sociedades massificadas -- A legitimidade processual ou ad causam do Ministério Público do Trabalho para a tutela de interesses ou direitos individuais homogêneos dos trabalhadores.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 39, n. 237, p. 239–252, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD