Instituto Brasileiro de Direito Tributário., A qualificação dos rendimentos de assistência técnica e serviços no âmbito dos acordos contra a dupla tributação assinados pelo Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A qualificação dos rendimentos de assistência técnica e serviços no âmbito dos acordos contra a dupla tributação assinados pelo Brasil

Data

2014

Ementa

Sumário:Conceito e definição dos royalties -- O contrato de know-how -- O contrato de prestação de serviços -- Conceito e características dos contratos de assistência técnica e serviços técnicos.

Classificação (CDDir)

341.39103

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 32, p. 45–62, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ