Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Data
2014
Ementa

Sumário:O princípio da precaução -- O direito tributário e a extrafiscalidade ambiental -- Deveria a tributação ambiental observar o princípio da precaução? -- O direito tributário como instrumento para aplicação do princípio da precaução.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 32, p. 31–44, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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