A coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Madureira, Claudio Penedo

Título

A coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processo

Data

2014

Ementa

Sumário:Embargos -- Exceção (ou objeção) de pré-executividade.

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 141, p. 9–21, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST