O controle de convencionalidade como parte de um constitucionalismo transnacional fundado na pessoa humana
Data
2014
Ementa
Sumário:O controle de convencionalidade como instrumento de proteção dos direitos fundamentais tanto no plano interno quanto internacional -- O controle de convencionalidade e o seu desenho no âmbito do constitucionalismo interno.
DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ] »» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ] »»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ] »»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ] »»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.