Tipo
Artigo de revista
Título
O agravo nos próprios autos (art. 544) e as questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599-SP (STJ)
Data
2014
Ementa

Sumário:Dos fundamentos da QO no AgIn 760358, da qual foi relator o Min. Gilmar Mendes, julgada pelo Tribunal Pleno do STF em 19.11.2009, com acórdão publicado no DJ 19.02.2010 -- Dos fundamentos da QO no Ag 1154599/SP, da qual foi relator o Min. Cesar Asfor Rocha, julgada pela Corte Especial do STJ em 16.02.2011, com acórdão publicado no DJ 12.05.2011 -- Da análise crítica desses dois precedentes.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 231, p. 145–186, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

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