Tipo
Artigo de revista
Título
A ratificação da apelação após o julgamento dos embargos de declaração
Data
2014
Ementa

Sumário:A instrumentalidade do processo e o duplo grau de jurisdição -- A tese do recurso prematuro : ponderações necessárias -- A impossibilidade de aplicação analógica da súmula à apelação -- A Súmula 418 como exemplo de "jurisprudência defensiva" -- A necessária mitigação da súmula e a jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.4656
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Apelação. Segunda instância [ 341.4656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 229, p. 229–244, mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:50:06.000Z [ 9608312 ]