Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
 

Data
2014
 

Classificação (CDDir)
341.39
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2014
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 12, n. 69, p. 175–198, maio/jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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