Tipo
Artigo de revista
Título
Concessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idade
Data
2014
Ementa

Sumário:Breve relato da política assistencial brasileira -- Aspectos gerais da aposentadoria por invalidez -- Aplicação de forma extensiva do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8.213, de 1991, na aposentadoria por idade -- Princípio da isonomia e princípio da dignidade da pessoa humana -- Da extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8.213/91 na aposentadoria por idade -- Julgados no sentido da concessão do acréscimo de 25% na aposentadoria por idade.

Classificação (CDDir)
341.62211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 20, n. 10, p. 9–12, out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2014
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 160, p. 289–299, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

2023-01-29T00:50:04.000Z [ 9608269 ]