Tipo
Artigo de revista
Título
Acesso à justiça e direito de defesa (direitos fundamentais contrapostos) =
Data
2014
Ementa

Sumário:Princípio do acesso à justiça -- Princípio do direito de defesa -- O réu e o direito de defesa -- O réu e a citação -- Processo sem citação -- Ausência de citação e validade do processo -- Direito de liberdade e direito de defesa -- Protraimento do direito de defesa -- Julgamento imediato. Direitos evidentes. Tutela prioritária. Direitos fundamentais contrapostos.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 26, n. 610, p. 6–20, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2014
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 18, p. 721–708, 2. quinz. set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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